TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES

A aquisição de qualquer produto da loja virtual BLÉQUE de propriedade de BLÉQUE COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.142.334/0001-07 e I.E.: 795483989114, com sede na Avenida Doutor Jesuíno Marcondes Machado, nº 1180, Chácara da Barra, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, CEP: 13.092-001, será regulada pelas Políticas de Compra, de Entrega e de Trocas e Devoluções disponibilizadas neste site para consulta. Ao adquirir um produto da BLÉQUE, o consumidor expressamente anui com os termos e condições de tais Políticas.

 

POLÍTICA DE COMPRA

O procedimento de compra no Portal da Loja BLÉQUE será regulado por meio deste documento.

A BLÉQUE oferece a seus visitantes a facilidade de adquirirem produtos através de sua loja virtual, bastando preencherem o cadastro da loja. Para concluir um pedido, o consumidor deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema com o uso de sua conta de acesso.

Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicioná-los ao seu carrinho virtual e, tão logo esteja satisfeito, proceder com a finalização de seu pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento correspondente.

O pedido poderá ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:

  • Não pagamento do boleto, insuficiência de saldo no cartão de crédito ou não conclusão da compra;
  • Inconsistência nos dados fornecidos pelo consumidor;
  • Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do consumidor;
  • Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má-fé.
  • Quantidade de produtos ou sequência de compras que denote revenda ao invés de consumo próprio. Caso tenha interesse de revender nossos produtos, entre em contato com a Central de Relacionamento;

Se porventura for constatada alguma divergência de preço, a BLÉQUE reserva-se ao direito de cobrar o preço indicado no carrinho de compras.

 

GARANTIA DO PRODUTO

A BLÉQUE oferece garantia contra defeitos de fabricação pelo período de 90 (noventa) dias após a data da compra. Para a validade da garantia o Consumidor deverá adotar os cuidados necessários na conservação das peças. Não estão cobertos pela garantia os produtos com indícios de uso (odores, sola gasta, etc.)

 

FORMAS DE PAGAMENTO

Boleto Bancário / Cartão de Crédito / Cartão de Débito

A loja online BLÉQUE disponibiliza as seguintes formas de pagamento: boleto bancário, cartão de crédito ou débito (Visa, American Express, Dinners, Mastercard, etc). É importante verificar o saldo de seu cartão antes de realizar a compra.

O parcelamento pode ser feito em até 06 (seis) parcelas no Cartão de Crédito. As parcelas disponíveis para cada valor de compra serão visualizadas no ato do pagamento. Qualquer dúvida ou dificuldade em efetuar o pagamento, entre em contato com a nossa Central de Atendimento através do e-mail ecommerce@bleque.com.br ou, se preferir, através do telefone (19) 3395 5400, de segunda à sexta das 9h00 às 18h00.

O prazo de entrega é contado a partir da data de aprovação da análise de crédito.

 

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil.

Segue link para consulta do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm

 

POLÍTICA DE FRETE E ENTREGAS

As entregas serão feitas para todo o Brasil.

O prazo de entrega e o valor do frete podem variar de acordo com o destino, forma de pagamento escolhida e disponibilidade do produto, considerados rigorosamente os prazos estipulados pelos Correios.

Independentemente da opção escolhida, não serão enviados/entregues produtos em finais de semana, feriados nacionais e feriados referentes à cidade de Campinas/SP, onde está localizado o Centro de Distribuição da BLÉQUE e no recesso de fim de ano da empresa.

 

1) ENTREGA VIA CORREIOS

A BLÉQUE segue rigorosamente os preços e prazos constantes da tabela do Correios – que varia de acordo com o CEP. Para maiores informações confira no site dos Correios: http://www.correios.com.br/.

O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação de pagamento, liberado pela operadora do cartão de crédito ou pelo PayPal. Caso o pagamento seja realizado via Boleto Bancário, é importante lembrar que pode levar até 3 (três) dias úteis para a confirmação de pagamento e envio do pedido.

Se você vai presentear alguém e deseja que ela receba o presente em casa, é importante estar atento ao preenchimento do campo “endereço de entrega”, que será diferente do endereço de cadastro. Uma vez finalizado o pedido, não será possível alterar o endereço.

A BLÉQUE não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de:

  • Fornecimento de endereço de entrega com informações inexatas/imprecisas;
  • Mudança de endereço após a finalização da compra;
  • Atrasos que possam ser imputados aos Correios após a postagem do produto, especialmente em períodos de datas festivas;
  • Períodos compreendidos por greve dos Correios;
  • Independentemente da opção escolhida, não serão enviados/entregues produtos em finais de semana, feriados nacionais e feriados referentes à cidade de Campinas/SP, onde está localizado o Centro de Distribuição da BLÉQUE e no recesso de fim de ano da empresa.

Caso o produto não seja entregue após 03 (três) tentativas de entrega, em razão de ausência do destinatário, o pacote irá para a agência dos Correios mais próxima do endereço do consumidor. Neste caso, será necessário retirar a encomenda na agência dentro de 5 (cinco) dias corridos. Caso o consumidor não faça a retirada, o pacote será devolvido ao remetente, por normas dos Correios.

Nesta hipótese, o consumidor ficará responsável pelo pagamento de um novo frete para o reenvio de seu pedido.

Durante o recesso de fim de ano da empresa no ano de 20/12/2019, o envio dos produtos por Correios será realizado somente a partir de 08/01/2019.

No período de recesso, os prazos dos Correios serão respeitados, mas ressaltamos que devem ser contados apenas após a data de envio, a saber, 08/01/2019. Compras feitas após 08/01/2020 serão entregues normalmente, seguindo os prazos já conhecidos.

 

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

A BLÉQUE poderá alterar esta Política de Compra a qualquer momento. Toda alteração na presente Política de Frete e Entregas será veiculada no endereço: www.bleque.com.br.

Portanto, solicitamos a leitura periódica desta Política de Frete e Entregas como meio de se cientificar sobre a forma de promover a aquisição de produtos da BLÉQUE.

 

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil.

Segue link para consulta do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm

 

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

A BLÉQUE utiliza tecnologia de ponta na fabricação de seus produtos, primando pela qualidade e satisfação de seus consumidores. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a empresa criou uma política de troca e devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), e preocupada para que você (consumidor) obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.

 

PRODUTO COM DEFEITO OU ENVIADO EM DESCONFORMIDADE COM O ANUNCIADO

O consumidor terá até 90 (noventa) dias corridos contados da data do recebimento do produto para reclamar perante a BLÉQUE de defeitos aparentes ou de fácil constatação ou desconformidades no produto recebido quando comparado com o produto anunciado e adquirido. Se o defeito for oculto, o prazo de 90 (noventa) dias corridos terá início a partir da data que se evidenciar o dano.

Nas hipóteses acima, o consumidor deverá entrar em contato com a nossa Central de Relacionamento, através do e-mail ecommerce@bleque.com.br com o assunto “defeito ou desconformidade” ou, se preferir, através do telefone (19) 3395 5400, de segunda à sexta das 09h00 às 18h00.

Após realizar a comunicação acima mencionada, o consumidor deverá enviar, imediatamente, o produto à BLÉQUE, sendo que na hipótese de defeito aparente ou de fácil constatação ou ainda desconformidade entre o produto anunciado e o recebido, deverão ser observadas as seguintes condições:

  • O produto não poderá ter indícios de uso (odores, sola gasta, etc).
  • O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, acompanhado de nota fiscal, lacres e etiquetas devidamente fixados no produto e todos os seus acessórios.

O consumidor deverá informar no verso da(o) nota fiscal (DANFE) recebida(o): Nome completo, CPF, data da devolução e assinatura, bem como o tipo de defeito (ex: falta um botão, bolso descosturado, etc) ou de desconformidade (produto anunciado e adquirido é azul e o enviado é preto, etc). Referido documento deverá ser despachado junto com as mercadorias que contiverem o alegado defeito ou desconformidade.

Para os casos de troca por defeito ou desconformidade no produto, o frete será pago pela BLÉQUE.

Após o envio, o consumidor deverá comunicar à BLÉQUE o número do código de rastreamento da mercadoria junto aos Correios, para maior segurança.

A BLÉQUE, em até 10 (dez) dias do recebimento do produto, comunicará ao Consumidor o resultado da análise da reclamação e, caso a mesma seja procedente, sanará o vício do produto no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias contados do recebimento da reclamação.

Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 45 (dias) dias do recebimento da reclamação, poderá o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

  • I – troca do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
  • II – restituição do valor pago;
  • III – abatimento proporcional do preço.

 

TROCA DO PRODUTO

A troca será feita por produto idêntico ao adquirido, contudo, caso o modelo, tamanho, cor, não esteja mais disponível, o consumidor poderá escolher no próprio site outro produto de espécie ou modelo diferente, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver.

A BLÉQUE arcará com todas as despesas relativas ao envio de novo produto ao Consumidor, se este for sua primeira troca.

 

RESTITUIÇÃO OU ABATIMENTO DE VALOR PAGO

A restituição ou abatimento de valor será feita da seguinte forma:

  • Para compras realizadas por Cartão de Crédito, a restituição do preço ou abatimento ocorrerá, respectivamente, mediante estorno total ou parcial junto a administradora de cartão de crédito. O crédito será identificado em até duas faturas após a conclusão da operação, dependendo da data de fechamento da fatura do cartão de crédito;
  • Para compras realizadas por Boleto ou Cartão de Débito, a restituição do preço ou abatimento ocorrerá, respectivamente, mediante estorno total ou parcial junto à instituição financeira responsável pelo débito em conta.

Caso não seja possível promover a restituição ou abatimento do valor mediante estorno, será feito um depósito bancário em conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento dos dados bancários pela BLÉQUE. O consumidor deverá ser obrigatoriamente o titular da conta bancária indicada.

 

REEMBOLSO DAS DESPESAS COM FRETE

Todas as despesas de CORREIOS suportadas pelo consumidor com o envio do produto à BLÉQUE para análise da reclamação serão ressarcidas pela BLÉQUE, desde que o consumidor envie cópia do comprovante de despesa postal através do e-mail ecommerce@bleque.com.br, sendo que Central de Atendimento informará os procedimentos a serem adotados para que o ressarcimento possa ser efetuado.

Em caso de devolução do produto, no momento da restituição do valor pago será feito o ressarcimento das despesas com CORREIOS suportadas pelo consumidor para recebimento do produto.

A primeira troca ou devolução de itens, se a sua primeira compra, será por conta totalmente da Bléque. Caso sejam itens de coleções vigentes e com promoção abaixo de 20%.

O frete pago no envio de trocas/devoluções de volta para a empresa para itens com promoções acima de 20% ou na categoria sale, não serão inclusos no reembolso.

 

INEXISTÊNCIA DE DEFEITO OU DESCONFORMIDADE

Caso não proceda a alegação de defeito ou desconformidade, o produto será devolvido ao consumidor, mediante o pagamento, pelo consumidor, das despesas com o frete.

 

DO ARREPENDIMENTO DA COMPRA

Se o Consumidor, ao receber o produto, se arrepender da compra, poderá devolvê-lo por arrependimento ou trocá-lo por outro de sua preferência, em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento, mediante comunicação ao nossa Central de Relacionamento, através do e-mail ecommerce@bleque.com.br com o assunto “ARREPENDIMENTO: DESISTÊNCIA ou TROCA” ou, se preferir, através do telefone (19) 3395 5400, de segunda à sexta das 09h00 às 18h00, observadas as seguintes condições:

  • O produto não poderá ter indícios de uso (odores, sola gasta, etc.);
  • O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, acompanhado de nota fiscal, lacres e etiquetas devidamente fixados no produto e todos os seus acessórios.

O consumidor deverá informar no verso da(o) nota fiscal (DANFE) recebida(o): Nome completo, CPF, data da devolução e assinatura e, se desejar, o motivo do arrependimento/desistência, para fins de controle interno da BLÉQUE, mas que não impedirá o exercício do direito de arrependimento.

Em caso de solicitação de troca do produto, o consumidor deverá indicar qual produto deseja receber, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver.

Referido documento deverá ser despachado junto com as mercadorias que estão sendo devolvidas.

Após o envio, o consumidor deverá comunicar à BLÉQUE o número do código de rastreamento da mercadoria junto aos Correios, para maior segurança.

O Consumidor não terá direito à restituição/estorno do valor pago ou troca do produto quando houver os seguintes itens de reprovação:

  • Devolução fora dos prazos mencionados anteriormente ou sem comunicação prévia à Central de Relacionamento;
  • Produto sem o DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica) original;
  • Produto com indícios de uso;
  • Produto com indícios de dano acidental ou provocado (Exemplos: lavagem inadequada, desgaste etc.);
  • Produto alterado pelo consumidor (exemplos: bainhas, ajustes etc.);

Caso seja identificada qualquer divergência, não será aceito o pedido de arrependimento de compra e o produto será reenviado ao remetente sem consulta prévia.

O processo de restituição da quantia paga em razão de arrependimento somente será iniciado após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição.

Cumpridas as condições previstas nesta Política, a restituição do valor pago ou troca do produto será realizada em até 10 (dez) dias contados do recebimento do produto no Centro de Distribuição.

Na hipótese de troca de produto por outro de preço superior, a BLÉQUE informará os procedimentos para pagamento da diferença.

A restituição do valor pago ou abatimento do preço – na hipótese de troca por produto de preço inferior -, será feita da seguinte forma:

  • Para compras realizadas por Cartão de Crédito, a restituição do preço ou abatimento ocorrerá, respectivamente, mediante estorno total ou parcial junto a administradora de cartão de crédito. O crédito será identificado em até duas faturas após a conclusão da operação, dependendo da data de fechamento da fatura do cartão de crédito;
  • Para compras realizadas por Boleto ou Cartão de Débito, a restituição do preço ou abatimento ocorrerá, respectivamente, mediante estorno total ou parcial junto à instituição financeira responsável pelo débito em conta;

Caso não seja possível promover a restituição ou abatimento do valor mediante estorno, será feito um depósito bancário em conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento dos dados bancários pela BLÉQUE. O consumidor deverá ser obrigatoriamente o titular da conta bancária indicada.

Em caso de dúvidas sobre a Política de Troca e Devolução do site da BLÉQUE, contate-nos no e-mail ecommerce@bleque.com.br com o assunto “defeito ou desconformidade” ou, se preferir, através do telefone (19) 3395 5400, de segunda à sexta das 09h00 às 18h00.

 

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

A BLÉQUE poderá alterar esta Política de Troca e Devolução a qualquer momento. Toda alteração na presente Política de Troca e Devolução será veiculada no endereço: https://www.bleque.com.br/pages/termos-e-condicoes 

Portanto, solicitamos a leitura periódica desta Política de Troca e Devolução como meio de se cientificar sobre a forma de promover a aquisição de produtos da BLÉQUE.

Em caso de dúvidas sobre a Política de Troca e Devolução do site da BLÉQUE, contate-nos através do e-mail ecommerce@bleque.com.br ou, se preferir, através do telefone (19) 3395 5400, de segunda à sexta das 09h00 às 18h00.

 

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil.

Segue link para consulta do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm

 

REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO GIFT CARD

 

Informações Importantes

 

Utilização do valor:

O Gift Card só poderá ser usado em uma compra, mesmo que o valor da compra seja inferior ao valor do vale-presente, os valores não podem ser devolvidos e reutilizados.

 

Data de Validade:
Os vales não utilizados dentro do período de validade (30 dias), serão automaticamente invalidados, esse prazo será contado a partir da data de compra não havendo qualquer possibilidade para revalidação de vales com data de validade expirada.

 

Valor da Compra Maior que o Gift Card:
Se o valor total de sua compra for superior ao valor do seu Gift Card, a diferença será cobrada. Você pode utilizar qualquer forma de pagamento disponível para quitar a diferença.

 

Valor da Compra Menor que o Valor do Gift Card:
Se o valor total de sua compra for inferior ao valor do seu Gift Card, a diferença não será devolvida. Não irá gerar um crédito para uso posterior.

 

Perda do Gift Card:
Após o recebimento, você é responsável pela utilização, manuseio e cuidado do seu Gift Card. Em caso de perda, você não receberá outro Gift Card e não lhe reenviamos o código para utilização.       

 

Recebimento do Código:
O código será enviado para o e-mail da pessoa responsável pela compra e pagamento do Gift Card. Essa pessoa deverá encaminhar o e-mail com o código para e pessoa que gostaria de presentear. Em caso de não recebimento, ambos os e-mails devem ter a caixa e configurações de spam verificadas. É de total responsabilidade do consumidor o correto preenchimento do e-mail.

 

Utilização do Gift Card:
Você pode utilizar o Gift Card na aquisição de qualquer produto disponível em nosso site.

 

Devolução e troca de produtos adquiridos com o Gift Card:
A troca ou devolução dos produtos obedecerá aos Termos e Condições disponíveis no site. Não será possível a retirada de quaisquer valores em espécie.

 

Possíveis Mensagens de Erro:

 

 - Mensagem: “Número do vale presente inválido”


Causa: O código do Gift Card não foi digitado corretamente ou existem espaços entre os caracteres.


Solução: O código do Gift Card deve ser digitado exatamente como consta no cupom encaminhado por e-mail. Não deixe espaços no começo do campo de preenchimento e entre os caracteres do código.

 

- Mensagem: “Vale Presente já foi utilizado”.


Causa: O Gift Card já foi utilizado em compras.

 

Solução: Neste caso, não haverá o envio de um novo Gift Card, uma vez que o vale já foi utilizado.